Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).